POLÍTICA DE USO DO SITE

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA DO SITE CDVSHOP.COM.BR

Os produtos e serviços de CDVSHOP.COM.BR são oferecidos pela pessoa jurídica representada pela empresa Claudia Rodrigues Teles de Aguiar e nome fantasia Central de Vendas, inscrito no CNPJ sob o nº 07.868.099/0001-97, titular intelectual sobre  software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma www.cdvshop.com.br e www.centraldevendasinstalacoes.com.br.

 

  1. DO OBJETO

 

A plataforma visa a realizar e facilitar a exposição, orçamentos e futuras vendas de produtos de seu catálogo única e exclusivamente para pessoas jurídicas.

 

  1. DA ACEITAÇÃO

 

O presente TERMO estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas jurídicas, usuárias do website e/ou aplicativos caso esses venham a ser disponibilizados.

 

  1. DO ACESSO DOS USUÁRIOS

 

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em algumas de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

 

  1. DO CADASTRO

 

O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.

 

Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem com o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.

 

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

 

Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmo o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.

 

Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente sem plenamente capaz, podemos exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

 

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válidos, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias.

 

Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um logim e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referia senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.

 

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.

 

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferia, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intrasferível.

 

Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.

O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro e a exclusão completa de seus dados bem como o envio de e-mail marketing se esse houver junto ao site cdvshop.com.br. O seu descadastramento e a exclusão de seus dados serão realizados o mais breve possível, desde que sejam respeitadas as implicações legais e não sejam verificados débitos pendentes em aberto.

 

O usuário, ao aceitar os TERMOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, autoria expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenas, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário quando realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na POLÍTICA DE PRIVACIDADE que deverá ser autorizada pelo usuário.

 

  1. DOS SERIÇOS OU PRODUTOS

 

A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.

 

Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados como o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço (quando aplicável), garantia, prazos de validade e origem (quando aplicável), entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança do usuário (quando aplicável).

 

Antes de finalizar a solicitação de orçamento e/ou compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobra a sua destinação.

 

A entrega de serviços ou produtos adquiridos será informada no momento da finalização do processo de orçamento e/ou compra.

 

  1. DOS PREÇOS

 

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos erviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia dos usuários.

 

Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.

 

Os preços são indicados em reais e não incluem a taxa de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.

 

Na contatação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, com CNPJ, endereço de cobrança e dados de cartões ou bancários para faturamento. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que senha ser escolhida, os preços vigentes e informados quando da contratação ou venda. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos, contratações e vendas futuras.

 

A contratação dos serviços, quando houver, será renovada automaticamente, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação inicial do serviço.

 

  1. DO CANCELAMENTO

 

O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato via e-mail (centraldevendas_01@hotmail.com) de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90 -  colocar link).

 

O serviço poderá ser cancelado por:

 

  • Parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o clico vigente ao tempo do cancelamento;

  • Violação dos TERMOS DE USO: os serviços serão cessados imediatamente.

 

  1. DA TROCA E DEVOLUÇÃO

 

A política de troca e devolução da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90 -colocar link).

 

A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:

 

  • Direito de arrependimento;

 

  • Vício do produto ou defeito de fabricação.

 

Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato via e-mail (centraldevendas_01@hotmail.com) e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90 -  colocar link).

Em caso de vício ou defeito de fabricação do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade e quantidade que tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentarem disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá entrar em contato com o representante da plataforma tão logo constate o vício ou defeito. Se, no prazo máximo de 10 (dez) dias, não for possível resolver o vício/defeito ou, independentemente desse prazo, a substituição das partes viciadas/defeituosas puder comprometer a qualidade ou característica do produto ou serviço, diminuir-lhe o calor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagar ou pelo abatimento proporcional do preço.

 

  1. DO SUPORTE

 

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em conato com o suporte, através do e-mail (centraldevendas_01@hotmail.com).

 

Estes serviços de atendimento a plataforma estão disponíveis nos seguintes dias e horários:

 

Segundas a sextas-feiras das 8:00 às 18:00 horas.

 

O prazo de resposta é de até 48 horas úteis após o recebimento do e-mail.

 

  1. DAS RESPONSABILIDADES

 

É de responsabilidade do usuário:

 

  • Defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;

 

  • A correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

 

 

  • Pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS DE USO, na respectiva PÓLÍTICA DE PRIVACIDADE e na legislação nacional e internacional;

 

  • Os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma;

 

A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam direcionar o usuário à ambientes externos a sua rede.

Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

 

  1. DOS DIREITOS AUTORAIS

 

O presente TERMO DE USO concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

 

A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Claudia Rodrigues Teles de Aguiar observados os termos da Leo da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96 link da lei), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98 – link da lei), estão devidamente reservados.

 

Este TERMO DE USO não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

 

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Claudia Rodrigues Teles de Aguiar, puníveis nos termos da legislação aplicável.

 

  1. DAS SANSÕES

 

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social Claudia Rodrigues Teles de Aguiar poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar aa conta do usuário:

 

  • Que violar qualquer dispositivo presente no TERMO;

 

  • Que descumprir os seus deveres de usuário;

 

  • Que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

 

  1. DA RESCISÃO

 

A não observância das obrigações pactuadas neste TERMO DE USO ou na legislação aplicável, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da Razão Social Claudia Rodrigues Teles de Aguiar e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

 

  1. DAS ALTERAÇÕES

 

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de (razão social), para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender as novas exigências legais. As alterações serão vinculadas pelo site www.cdvshop.com.br e/ou seu aplicativo se houver, e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.

 

“Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.”

 

  1. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Além do presente TERMO, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva POLÍTICA DE PRIVACIDADE a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

 

  1. DO FORO

 

Para solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o DIREITO BRASILEIRO.

 

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca que que se encontra a sede da empresa.

 

São Paulo, 13 de setembro de 2021.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA

DO SITE CDVSHOP.COM.BR

Os produtos e serviços de CDVSHOP.COM.BR são oferecidos pela pessoa jurídica representada pela empresa Claudia Rodrigues Teles de Aguiar e nome fantasia Central de Vendas, inscrito no CNPJ sob o nº 07.868.099/0001-97, titular intelectual sobre  software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma www.cdvshop.com.br e www.centraldevendasinstalacoes.com.br.

 

  1. DO OBJETO

 

A plataforma visa a realizar e facilitar a exposição, orçamentos e futuras vendas de produtos de seu catálogo única e exclusivamente para pessoas jurídicas.

 

  1. DA ACEITAÇÃO

 

O presente TERMO estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas jurídicas, usuárias do website e/ou aplicativos caso esses venham a ser disponibilizados.

 

  1. DO ACESSO DOS USUÁRIOS

 

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em algumas de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

 

  1. DO CADASTRO

 

O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.

 

Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem com o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.

 

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

 

Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmo o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.

 

Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente sem plenamente capaz, podemos exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

 

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válidos, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias.

 

Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um logim e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referia senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.

 

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.

 

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferia, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intrasferível.

 

Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.

O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro e a exclusão completa de seus dados bem como o envio de e-mail marketing se esse houver junto ao site cdvshop.com.br. O seu descadastramento e a exclusão de seus dados serão realizados o mais breve possível, desde que sejam respeitadas as implicações legais e não sejam verificados débitos pendentes em aberto.

 

O usuário, ao aceitar os TERMOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, autoria expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenas, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário quando realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na POLÍTICA DE PRIVACIDADE que deverá ser autorizada pelo usuário.

 

  1. DOS SERIÇOS OU PRODUTOS

 

A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.

 

Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados como o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço (quando aplicável), garantia, prazos de validade e origem (quando aplicável), entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança do usuário (quando aplicável).

 

Antes de finalizar a solicitação de orçamento e/ou compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobra a sua destinação.

 

A entrega de serviços ou produtos adquiridos será informada no momento da finalização do processo de orçamento e/ou compra.

 

  1. DOS PREÇOS

 

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos erviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia dos usuários.

 

Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.

 

Os preços são indicados em reais e não incluem a taxa de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.

 

Na contatação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, com CNPJ, endereço de cobrança e dados de cartões ou bancários para faturamento. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que senha ser escolhida, os preços vigentes e informados quando da contratação ou venda. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos, contratações e vendas futuras.

 

A contratação dos serviços, quando houver, será renovada automaticamente, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação inicial do serviço.

 

  1. DO CANCELAMENTO

 

O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato via e-mail (centraldevendas_01@hotmail.com) de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90 -  colocar link).

 

O serviço poderá ser cancelado por:

 

  • Parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o clico vigente ao tempo do cancelamento;

  • Violação dos TERMOS DE USO: os serviços serão cessados imediatamente.

 

  1. DA TROCA E DEVOLUÇÃO

 

A política de troca e devolução da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90 -colocar link).

 

A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:

 

  • Direito de arrependimento;

 

  • Vício do produto ou defeito de fabricação.

 

Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato via e-mail (centraldevendas_01@hotmail.com) e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90 -  colocar link).

Em caso de vício ou defeito de fabricação do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade e quantidade que tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentarem disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá entrar em contato com o representante da plataforma tão logo constate o vício ou defeito. Se, no prazo máximo de 10 (dez) dias, não for possível resolver o vício/defeito ou, independentemente desse prazo, a substituição das partes viciadas/defeituosas puder comprometer a qualidade ou característica do produto ou serviço, diminuir-lhe o calor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagar ou pelo abatimento proporcional do preço.

 

  1. DO SUPORTE

 

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em conato com o suporte, através do e-mail (centraldevendas_01@hotmail.com).

 

Estes serviços de atendimento a plataforma estão disponíveis nos seguintes dias e horários:

 

Segundas a sextas-feiras das 8:00 às 18:00 horas.

 

O prazo de resposta é de até 48 horas úteis após o recebimento do e-mail.

 

  1. DAS RESPONSABILIDADES

 

É de responsabilidade do usuário:

 

  • Defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;

 

  • A correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

 

 

  • Pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS DE USO, na respectiva PÓLÍTICA DE PRIVACIDADE e na legislação nacional e internacional;

 

  • Os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma;

 

A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam direcionar o usuário à ambientes externos a sua rede.

Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

 

  1. DOS DIREITOS AUTORAIS

 

O presente TERMO DE USO concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

 

A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Claudia Rodrigues Teles de Aguiar observados os termos da Leo da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96 link da lei), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98 – link da lei), estão devidamente reservados.

 

Este TERMO DE USO não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

 

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Claudia Rodrigues Teles de Aguiar, puníveis nos termos da legislação aplicável.

 

  1. DAS SANSÕES

 

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social Claudia Rodrigues Teles de Aguiar poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar aa conta do usuário:

 

  • Que violar qualquer dispositivo presente no TERMO;

 

  • Que descumprir os seus deveres de usuário;

 

  • Que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

 

  1. DA RESCISÃO

 

A não observância das obrigações pactuadas neste TERMO DE USO ou na legislação aplicável, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da Razão Social Claudia Rodrigues Teles de Aguiar e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

 

  1. DAS ALTERAÇÕES

 

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de (razão social), para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender as novas exigências legais. As alterações serão vinculadas pelo site www.cdvshop.com.br e/ou seu aplicativo se houver, e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.

 

“Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.”

 

  1. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Além do presente TERMO, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva POLÍTICA DE PRIVACIDADE a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

 

  1. DO FORO

 

Para solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o DIREITO BRASILEIRO.

 

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca que que se encontra a sede da empresa.

 

São Paulo, 13 de setembro de 2021.